Qual a importância de um Contrato Padrão?

O contrato é sempre um ponto polêmico para nós de compras. Polêmico porque nós não nos posicionamos corretamente na definição do contrato.

Acredito que a aproximação da área de Suprimentos com a área Jurídica para definir contratos padrões é fundamental, não requer prática, mas você precisará de muita habilidade.

Concordo que alguns contratos, dado sua complexidade e certas particularidades, teremos que usar o do fornecedor, mas volto aquela máxima de que temos que trabalhar o mínimo possível na exceção.

As exceções sempre irão existir. No entanto, se realmente conseguirmos tratar as exceções como exceção e não como regra, que é o que acontece hoje, teremos mais tempo para tratar as exceções, uma vez que as regras já estarão devidamente mapeadas e direcionadas.

Alinhando o contrato padrão e suas respectivas cláusulas com a área Jurídica, você pode pegar essas cláusulas ou as cláusulas principais do contrato ou aquelas que você sabe que vão gerar mais discussão e colocar no edital ou na RFP.

A master dica aqui é: não feche suas negociações sem antes fechar as cláusulas de contrato. Assim, você garante que pontos polêmicos não atrapalhem o bom andamento da implementação do contrato ou que o contrato demore meses para ser assinado. Existem pontos no processo de negociação que não tem volta ou que para desfazer a negociação vai ser muito complicado, trabalhoso e oneroso.

Outro ponto importante a ser considerado aqui é incluir no funil de compras que um filtro estratégico é a aderência do fornecedor às cláusulas do contrato padrão. Por outro lado, é primordial que o contrato padrão não seja leonino. Contratos leoninos costumam perder força perante o juiz, mesmo que o fornecedor tenha assinado de “boa-fé”.

Não se esqueça de estabelecer um contrato padrão com o jurídico, de preferência por categoria, incluir as principais cláusulas no Edital ou RFP e negociá-las, se houver necessidade, antes do final das negociações.

Você já tem contrato padrão alinhado com o seu Jurídico? Se sim, como tem sido sua experiência?